Requerimento nº 17 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
17
Data de Apresentação
24/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAL A SITUAÇÃO ATUAL, EM QUE PÉ SE ENCONTRA O USO E OCUPAÇÃO DA "ILHA DO GOLFO" OU "ILHA DO FURTADO", LOCALIZADA NO RIO MOGI-GUAÇU, CUJA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, FOI CONCEDIDA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 22.872, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1984.
Indexação
Observação