Indicação nº 110 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
110
Data de Apresentação
24/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 110/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTATAR OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TÊM DIREITO À RESTITUIÇÃO DE PARTE DO IPVA, PELA TRANSFERÊNCIA DE SEUS VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE GUARIBA, COM O OBJETIVO DE CONVENCÊ-LOS (E OBTER SUA ANUÊNCIA) A ABRIR MÃO DESSA SUBVENÇÃO A FAVOR DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA CIDADE QUE ESTÃO PASSANDO POR DIFICULDADES FINANCEIRAS.
Indexação
Observação