Indicação nº 224 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
224
Data de Apresentação
25/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 224/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS NO SENTIDO DE EFETUAR A RESTAURAÇÃO DAS RAMPAS DANIFICADAS, QUE SERVEM PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS SUBIREM E DESCEREM DAS CALÇADAS. INDICA, AINDA, QUE A RESTAURAÇÃO SEJA FEITA CONFORME AS NORMAS DA ABNT, POIS A MAIORIA DESSAS RAMPAS NÃO ESTÃO ADEQUADAS ÀS NORMAS E NÃO PERMITEM O ACESSO FÁCIL ÀS CALÇADAS.
Indexação
Observação