Indicação nº 20 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2010
Número
20
Data de Apresentação
23/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICIA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE CRIAR O PROGRAMA "HORTAS COMUNITÁRIAS" PARA BENEFICIAR AS FAMÍLIAS MAIS CARENTES E COM MAIOR DEFICIÊNCIA NA ALIMENTAÇÃO, BEM COMO UTILIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS OCIOSOS (NO CASO DESTE ÚLTIMO, COM A ANUÊNCIA DO PROPRIETÁRIO), DIMINUINDO ASSIM AS ÁREAS COM MATAGAIS, DEPÓSITOS DE LIXOS E ATÉ MESMO DE CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE.
Indexação
Observação