Requerimento nº 18 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
18
Data de Apresentação
27/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO O ATUAL PROPRIETÁRIO DO TERRENO ONDE SE LOCALIZAVA A ANTIGA RESIDÊNCIA DO SR. NICOLA PACÍFICO, NA RUA RUI BARBOSA, PARA PROVIDENCIAR A CARPA E LIMPEZA DO IMÓVEL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO OU MURETA; OU, ENTÃO, SE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO FOREM COMEÇAR BREVEMENTE, QUE VEDE PROVISORIAMENTE O LOCAL COM TAPUMES.
Indexação
Observação