Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2014

Número

16

Data de Apresentação

27/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 016/2014

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Sim

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

11

Ano

2014

Local de Origem

Executivo Municipal

Data

26/02/2014

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2°, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.679, DE 28/03/2013 E LEI N° 2.694, DE 06/06/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

MUDANÇA ALTERAÇÃO SALARIO SALÁRIO CARGOS REESTRUTURAÇÃO EMPREGOS SALÁRIOS SALARIOS PESSOAL

Observação