Requerimento nº 39 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2011

Número

39

Data de Apresentação

04/10/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 39/2011

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARIBA E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, AUTORIZADO PELA LEI Nº. 2.522, DE 1º DE JULHO DE 2011.

Indexação

Observação