Moção nº 98 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2005
Número
98
Data de Apresentação
24/05/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 98/2005
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APOIO AO REQUERIMENTO Nº 128/05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO, CUJO TEOR SOLICITA ESTUDOS PARA QUE A EXIGÊNCIA DE RENDA PER CAPITA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DA LOAS - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA MUDADA DE 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA UM SALÁRIO MÍNIMO.
Indexação
Observação