Requerimento nº 21 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2006
Número
21
Data de Apresentação
23/05/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2006
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA O EMPENHO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIAS E DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO PARA QUE A AUTO-SUFICIÊNCIA BRASILEIRA NA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO ATINJA FAVORAVELMENTE O BOLSO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO, COM A ADOÇÃO DE UMA POLÍTICA GOVERNAMENTAL COM VISTAS NA REDUÇÃO CONSIDERÁVEL DO PREÇO DA GASOLINA, DO ÓLEO DIESEL E DO GÁS DE COZINHA, COMPATÍVEL AOS DOS PRATICADOS NOS PAÍSES QUE JÁ DETÊM A DITA AUTO-SUFICIÊNCIA.
Indexação
Observação