Indicação nº 221 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
221
Data de Apresentação
16/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 221/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA ELABOREM ESTUDOS OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), DO GOVERNO FEDERAL, QUE TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Indexação
Observação