Requerimento nº 11 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
11
Data de Apresentação
27/02/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUEM AUTORIZOU O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA SAMPAIO VIDAL (CONTÍGUO AO PRÉDIO ONDE ERA INSTALADA A SORVETERIA CRISTAL) A CONSTRUIR UMA MURETA QUE INVADE A ÁREA DO PASSEIO PÚBLICO. EM CASO DE A OBRA SER CLANDESTINA, QUE PROVIDENCIE SUA URGENTE DEMOLIÇÃO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Indexação
Observação