Indicação nº 397 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2015

Número

397

Data de Apresentação

20/10/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 397/2015

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REITERA A INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE AS CASAS LOTÉRICAS, OBJETIVANDO QUE DISPONIBILIZEM EM SUAS DEPENDÊNCIAS ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO.

Indexação

BANCOS; DEFICIENTES FÍSICOS; GESTANTES; LACTANTES; ACESSIBILIDADE

Observação

Data Votação: 20 de Outubro de 2015