Projeto de Lei nº 1 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
1
Data de Apresentação
15/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PAGAMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS MEMBROS AUXILIARES, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À FASE EXTERNA DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO, TANTO NO PREGÃO, COMO NAS DEMAIS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CRIAÇÃO; PAGAMENTO DA FUNÇÃO; PREGOEIRO; PRESIDENTE; COMISSÃO DE LICITAÇÃO; MEMBROS; EXERCÍCIO ATIVIDADES; LICITAÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada