Moção nº 83 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2013

Número

83

Data de Apresentação

21/05/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 83/2013

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO DR. DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; ÀS MERITÍSSIMAS JUÍZAS DRA. MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA E DRA. DANIELE REGINA DE SOUZA; E AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DR. RICARDO BRAINERZAMPIERI E DRA. TÂNIA REGINA GOLMIACAMILLES, PELA INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE GUARIBA, OCORRIDO EM 17 DE MAIO P.P, TENDO COMO OBJETIVO SOLUCIONAR CONFLITOS, SEM QUE ESSES TENHAM DE PASSAR PELO FÓRUM DA COMARCA, CONCILIANDO CASOS RELATIVOS A PENSÃO ALIMENTÍCIA, GUARDA DE FILHOS, VISITA DE FILHOS MENORES, PARTILHA DE BENS, DIVÓRCIO, UNIÃO ESTÁVEL, ENTRE OUTROS.

Indexação

Observação