Projeto de Lei nº 31 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
31
Data de Apresentação
29/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DOS ARTIGOS 143 E 144, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
INSTITUI; PLANO; EDUCAÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada