Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
135
Data de Apresentação
28/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 135/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA; ALTERAÇÕES; REESTRUTURAÇÃO; CARGOS; EMPREGOS; SALÁRIOS; PESSOAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada