Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
132
Data de Apresentação
21/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 132/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO (QSE) E DO QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA (QFC), DE QUE TRATAM OS INCISOS II E III, DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CRIAÇÃO; TRANSFORMAÇÃO; EXTINÇÃO; CARGOS; COMISSÃO; CONFIANÇA;
Observação