Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2014

Número

93

Data de Apresentação

30/07/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 93/2014

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REVOGA AS LEIS Nº 2.784, DE 05 DE JUNHO DE 2.014; 2.798, DE 27 DE JUNHO DE 2.014; E 2.799, DE 27 DE JUNHO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

REVOGA; LEIS; 2.784; 2784; 2.799; 2799; JUNHO; 2014; 2.014; LEI

Observação


Norma Jurídica Relacionada