Projeto de Lei nº 53 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
53
Data de Apresentação
11/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/10/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
53
Ano
2016
Local de Origem
Plenário
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SISTEMA DE LAZER ANTÔNIO CARLOS PIRES" O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I
Indexação
1
Observação
Norma Jurídica Relacionada