Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
15/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Complementar
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/02/2017
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
001
Ano
2017
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
01/02/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei em tramitação nesta Casa de Leis.