Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
03/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Complementar
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/03/2017
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
004
Ano
2017
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MÉDICO, DEVIDAMENTE HABILITADO, QUE PRESTAR TODOS DOS SERVIÇOS DE PEQUENAS CIRURGIAS AMBULATORIAIS AGENDADAS, DIARIAMENTE, PELA REPARTIÇÃO COMPETENTE, DESDE QUE COM COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MÉDICO, DEVIDAMENTE HABILITADO, QUE PRESTAR TODOS DOS SERVIÇOS DE PEQUENAS CIRURGIAS AMBULATORIAIS AGENDADAS, DIARIAMENTE, PELA REPARTIÇÃO COMPETENTE, DESDE QUE COM COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Norma Jurídica Relacionada