Projeto de Lei nº 16 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
16
Data de Apresentação
12/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/05/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
016
Ano
2017
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
12/05/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LIONS CLUBE DE GUARIBA - ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO, COM ENCARGOS, DE MONUMENTO COMEMORATIVO DO SEU CENTENÁRIO, NA PRAÇA SÍLVIO VAZ DE ARRUDA, CUJA PERMANÊNCIA SERÁ EM CARÁTER DEFINITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada