Projeto de Lei nº 28 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
28
Data de Apresentação
19/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/06/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
28
Ano
2017
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
20/06/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTO - EQUIPAMENTO PÚBLICO DE PEQUENO PORTE DESTINADO AO DESCARTE DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E RECICLÁVEIS, DENTRE OUTROS - REGULA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
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