Projeto de Resolução nº 7 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2005
Número
7
Data de Apresentação
14/07/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2005
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 02/99, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.999, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada