Projeto de Lei nº 34 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
34
Data de Apresentação
20/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/07/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
34
Ano
2017
Local de Origem
Plenário
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Norma Jurídica Relacionada