Indicação nº 287 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
287
Data de Apresentação
04/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 287/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS (REFERÊNCIA SALARIAL 11) DE TRINTA HORAS SEMANAIS PARA VINTE HORAS SEMANAIS SEM PREJUÍZO DE SALÁRIO. (SEGUEM ANEXOS REQUERIMENTO DE REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL E PARECER JURÍDICO DESTA CASA).
Indexação
ASSISTÊNCIA;SOCIAL;REDUZIR;CARGA;HORÁRIA;
Observação