Requerimento nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
19/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE PRAÇAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA COM A INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO SENTIDO DE PROMOVER O CUMPRIMENTO DA LEI "ADOTE UMA PRAÇA", PROPICIANDO OS INCENTIVOS NECESSÁRIOS PARA SUA ESTRUTURAÇÃO, REFORMULAÇÃO E USO PÚBLICO.
Indexação
PROGRAMA;
Observação