Requerimento nº 14 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
14
Data de Apresentação
21/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORME A ESTA CASA QUAIS ESCOLAS TÊM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, O TOTAL DESSES ALUNOS EM CADA ESCOLA; E SE AS ESCOLAS ESTÃO CUMPRINDO O QUE DETERMINA A LEI Nº. 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ESTABELECEU DIRETRIZES PARA SUA CONSECUÇÃO.
Indexação
AUTISMO;
Observação