Projeto de Lei nº 77 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
77
Data de Apresentação
31/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 77/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/10/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
77
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
25/10/2018
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação de crédito adicional no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$ 98.175,15 (Noventa e Oito Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Quinze Centavos), visando ao atendimento de despesas de capital.
Indexação
Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana; 98.175,15; aporte de contrapartida; Convênio: n°874744/2018; Ministério da Integração Nacional; Município de Guariba; recapeamento asfáltico; sinalização viária;
Observação
Norma Jurídica Relacionada