Projeto de Lei nº 85 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
85
Data de Apresentação
05/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 85/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/12/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
85
Ano
2018
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
29/11/2018
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a consolidação das Leis Municipais relacionadas com o perímetro urbano do Município de Guariba, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a consolidação das Leis Municipais relacionadas com o perímetro urbano do Município de Guariba, e dá outras providências.
Observação
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Norma Jurídica Relacionada