Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2019

Número

1

Data de Apresentação

04/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E A ALTERAÇÃO DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO, CRIADO PELO ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.160, DE 02/10/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Data Votação: 20 de Maio de 2019