Moção nº 3 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2019

Número

3

Data de Apresentação

25/02/2019

Número do Protocolo

48

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 3/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Moção de Apoio ao Projeto de Lei complementar nº 02/2013, da lavra do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que “Garante direito à aposentadoria especial do magistério aos titulares da carreira que ocuparem os cargos de Diretor, Coordenador, Supervisor e a função de Vice-diretor”, visando à valorização dos profissionais da educação.

Indexação

Observação

Protocolo: 48/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 9:45:36
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019