Projeto de Lei nº 22 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
22
Data de Apresentação
04/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE MEMBRO TANTO DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO QUANTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, A SER PAGA SOMENTE QUANDO DESIGNADO O SERVIDOR POR PORTARIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CADA CONCURSO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO, OU POR OCASIÃO DAS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação