Moção nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 7/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Dr. Dirceu Dalben, do PR, pela iniciativa de propor a flexibilização da Lei nº 12.799/2008 para que os municípios paulistas possam receber mais recursos estaduais por meio de emendas parlamentares e convênios.
Indexação
Observação