Projeto de Lei nº 45 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
45
Data de Apresentação
25/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL ‘JOSÉ DEODATO’, NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: SANTA CASA DE GUARIBA, PARA EFEITO DE REALIZAÇÃO DA XXIX FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE GUARIBA, NOS DIAS 11, 12, 13, 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
permissão de uso; sem remuneração; centro de lazer; josé deodato; santa casa de guariba; XXIX festa do peão boiadeiro de guariba
Observação