Projeto de Lei nº 50 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
50
Data de Apresentação
12/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 470.637,33 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Indexação
R$ 470.637,33; execução convênio 044/2019; Detran; programa movimento paulista de Segurança no trânsito; R$ 111.761,66; R$ 358.875,67; substituição sinalização semafórica; aquisição 15 semáforos; 01 máquina de sinalização viária
Observação
Norma Jurídica Relacionada