Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
16/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/10/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
6
Ano
2019
Local de Origem
Plenário
Data
09/10/2019
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, REGULAMENTA REGRAS PARA PUBLICAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, REGULAMENTA REGRAS PARA PUBLICAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Observação
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
Norma Jurídica Relacionada