Projeto de Lei nº 90 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
90
Data de Apresentação
14/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 90/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/11/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
90
Ano
2019
Local de Origem
Plenário
Data
11/11/2019
Dados Textuais
Ementa
INCLUI DISPOSITIVO NO ARTIGO 51-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.646, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE VERSA SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INCLUI DISPOSITIVO NO ARTIGO 51-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.646, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE VERSA SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.