Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
07/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO EFETIVO DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, CRIADO PELO ART. 1º, ITEM II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.750, DE 27/02/2014, COM O ACRÉSCIMO DE VAGA DADO PELO ART. 1º, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.889, DE 30/04/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada