Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
20/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS, NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO (QSC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, PREVISTO PELO ARTIGO 2º, INCISO II, LETRA “A”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada