Indicação nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
22/01/2021
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 12/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura objetivando a iniciativa de projeto de lei com a finalidade de instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guariba o “Dia da Emancipação Política”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de abril.
Indexação
Observação