Moção nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
16/04/2021
Número do Protocolo
125
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 5/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996.
Indexação
Observação