Ofício - Resposta da Indicação de 04/11/2020 por Relações Institucionais (Indicação nº 284 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Resposta da Indicação
Data
04/11/2020
Autor
Relações Institucionais
Ementa
Cumpriu-me responder a Indicação 0284/19 deliberado pelo plenário da r. Câmara Municipal de Guariba.
Ao expediente em referência, informo-lhe, para que dê conhecimento aos Senhores Vereadores que, o assunto será encaminhado ao departamento jurídico para os estudos atinentes à possibilidade jurídica ao atendimento da pretensão, inclusive quanto aos princípios constitucionais que norteiam a administração pública e a relação de trabalho entre o ente e seus funcionários.
Após, apresentaremos tal estudo e demais resultados àquela casa de leis
É o que temos até o presente momento a apresentar.
Ao expediente em referência, informo-lhe, para que dê conhecimento aos Senhores Vereadores que, o assunto será encaminhado ao departamento jurídico para os estudos atinentes à possibilidade jurídica ao atendimento da pretensão, inclusive quanto aos princípios constitucionais que norteiam a administração pública e a relação de trabalho entre o ente e seus funcionários.
Após, apresentaremos tal estudo e demais resultados àquela casa de leis
É o que temos até o presente momento a apresentar.
Indexação
Texto Integral