Mensagem - PREFGUARIBA-MENSAGEM PL Nº79-2021-CARGOS de 03/12/2021 por PREFEITO - CELSO ANTONIO ROMANO (Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Mensagem

Nome

PREFGUARIBA-MENSAGEM PL Nº79-2021-CARGOS

Data

03/12/2021

Autor

PREFEITO - CELSO ANTONIO ROMANO

Ementa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, QUANTO A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E READEQUAÇÃO DE REQUISITOS DE INVESTIDURA, QUE ESPECÍFICA, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.403, DE 09/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, QUANTO A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E READEQUAÇÃO DE REQUISITOS DE INVESTIDURA, QUE ESPECÍFICA, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.403, DE 09/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.