Ofício - Resposta da Indicação de 06/11/2021 por Secretário de Planejamento Obras e Serviços Públicos (Indicação nº 223 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

Resposta da Indicação

Data

06/11/2021

Autor

Secretário de Planejamento Obras e Serviços Públicos

Ementa

Ao expediente em referência, informo-lhe, para que dê conhecimento ao Senhor Vereador que a Secretaria de Planejamento Obras e Serviços Públicos, se manifesta sobre o tópico abaixo como segue; a saber:
a) Meios de proteção, como muretas, guias e sarjetas. É oportuno observar, com a máxima vênia que a situação da Rua Dona
Constância, no trecho compreendido entre a Av. Ernesto Buchi e a Av. Santos Dumont, local indicado para receber as melhorias sugeridas, trata-se de local precário ha muito tempo (mais de vinte anos); ou seja, desde a implantação do Loteamento do Jardim Jussara. Tal fato, no entanto não exonera nossa Secretaria referente à tomada de providencias necessária para o local.
Em assim sendo, esclarecemos que as obras para implantação das bem feitorias propostas, vão muito além de uma singela intervenção. Ou seja, aquele trecho do
Córrego Guariba necessita de canalização: para posterior implantação de guias, sarjetas, rede de drenagem, possíveis defensas de proteção e por fim pavimentação asfáltica Em outras palavras, para implantação de quaisquer benfeitorias se faz necessário, primeiro, a execução da canalização do leito do Córrego.
Esta situação, com certeza, postergou tomada de providencias para o local até a presente data; haja vista que a realização das obras, como um todo, monta uma quantia muito elevada não disponível no Orçamento ordinário do Município.
Diante dos fatos acima narrados este Secretário informa que, conforme determinado pelo do Senhor Prefeito, a nossa Secretaria esta tomando providencias para a contratação de empresa especializada para fins de elaboração dos projetos necessários para implantação da canalização mencionada, bem como das demais benfeitorias necessária ao local.
Entretanto cabe-nos informar, também, que a execução das obras vai depender, exclusivamente, de recursos oriundos de fontes alheias ao Orçamento Municipal que não comporta tal aporte; como por exemplo, de emendas parlamentares.
É o que temos até o presente momento a apresentar.
Cordialmente.

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