Anexo - Justificativa ao Projeto de Lei de 07/11/2023 por Vereadora Magna Aparecida Rocha do Nascimento (Projeto de Lei nº 83 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Justificativa ao Projeto de Lei
Data
07/11/2023
Autor
Vereadora Magna Aparecida Rocha do Nascimento
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral