Mensagem - Mensagem 044/2016 de 21/11/2016 por Prefeito Municipal (Projeto de Lei nº 58 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
Mensagem
Nome
Mensagem 044/2016
Data
21/11/2016
Autor
Prefeito Municipal
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 13.005, DE 25/06/2104, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.903 DE 19/06/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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