Projeto de Lei nº 58 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
58
Data de Apresentação
21/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/11/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
58
Ano
2016
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 13.005, DE 25/06/2104, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.903 DE 19/06/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Lei em tramitação nesta Casa de Leis.
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