Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. GISLENE MARIA DE CASTRO MARTINS DUARTE, PRESIDENTE DA ENTIDADE "OLHOS DA ALMA", DE JABOTICABAL, BEM COMO A TODOS OS INTEGRANTES DAQUELA ENTIDADE, PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E LUTA PARA INTEGRAR NA SOCIEDADE OS DEFICIENTES VISUAIS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS QUE INCLUEM A VISÃO, DESTACANDO A REALIZAÇÃO DA BRILHANTE PALESTRA PROFERIDA NO DIA 27 DE OUTUBRO PELO SR. CLÓVIS ALBERTO, REPRESENTANTE DO INSTITUTO LARAMARA DE SÃO PAULO.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO LUCIANO TESSARI ROCCA, PROPRIETÁRIO DA IMOBILIÁRIA SANTA CAROLINA, PELO LANÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO "MACAÚBAS", TOTALMENTE REGULAR E UM CAMINHO CONCRETO PARA MUITAS FAMÍLIAS CONQUISTAR A TÃO SONHADA CASA PRÓPRIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO TLC - TREINAMENTO DE LIDERANÇA CRISTÃ, PELA REALIZAÇÃO, NA CAPELA SÃO SEBASTIÃO, DO EVENTO QUE OBJETIVA AGREGAR VALORES AOS NOSSOS JOVENS, DIRECIONANDO-OS PARA UM FUTURO MELHOR. EVENTO ESSE QUE CONTOU TAMBÉM COM PARTICIPANTES DE MONTE ALTO, DOBRADA E TAQUARITINGA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ANAVEGILDO DOS SANTOS BRITO PELO INESTIMÁVEL SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SAMUEL HENRIQUE ALMEIDA DE MATOS.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEPHINA DE SOUZA E SILVA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. INÁCIO MOREIRA DOS SANTOS.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA GEORGINA DA PAIXÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RODRIGUES DA SILVA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUIZA VIZENTIN FRUCTUOSO.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR PEDRO CARLOS GARCIA DIAS PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA RÁDIO 105,3 - FM, BEM COMO A TODOS OS ORGANIZADORES DA "PRIMEIRA TAÇA DE FUTSAL 105,3 - FM".

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA USINA SANTA ADÉLIA PELA LIBERAÇÃO DA PESCA EM SUAS REPRESAS AOS MUNÍCIPES DE GUARIBA E OUTRAS CIDADES VIZINHAS, SEJAM ELES FUNCIONÁRIOS OU NÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE GUARIBA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, A TRANSCORRER EM 26 DE NOVEMBRO, PORÉM COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. GISELE MARIA GERBASI FRANCISCO, ASSISTENTE EDUCACIONAL DE ARTE, BEM COMO AO CORPO DOCENTE QUE ORGANIZOU A EXPOSIÇÃO "VIAGEM AO MUNDO DA ARTE", MOSTRA DE TRABALHOS ARTÍSTICOS DOS ALUNOS DO 6º AO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALUNOS DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, QUE ESTÁ SENDO REALIZADA DE 22 A 26 DE NOVEMBRO, NO LIONS CLUBE DE GUARIBA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ROBERTO ENGLER PELA VISITA FEITA A NÓS NO DIA 21 DE NOVEMBRO, BEM COMO PELA ATENÇÃO QUE TEM DADO AO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA SAMIRA BAUAB, BEM COMO A TODOS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE AJUDARAM NA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DO BELÍSSIMO ESPETÁCULO "DANÇA DE RUA", QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE VÁRIOS GRUPOS DE GUARIBA E OUTRAS CIDADES DA REGIÃO, APRESENTADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO, NO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE".

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ROQUE.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADALGIZA RODRIGUES FIRMINO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA FERREIRA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO MARCELO ROBERTO GASTALDO, VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ E 1º SECRETÁRIO DE SUA MESA DIRETORA, BEM COMO AO ASSESSOR DE GABINETE JOÃO ALBERTO GONÇALVES E TODA EQUIPE, PELA ATENÇÃO E DEFERÊNCIA COM QUE RECEBERAM O VEREADOR CÁSSIO APARECIDO PEREIRA QUANDO DE SUA VISITA ÀQUELA CASA COIRMÃ.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA "JOSÉ PACÍFICO" PELA REALIZAÇÃO DA "SEMANA EXPOSIÇÃO VALOR ESCOLA", QUE TRATOU DE ASSUNTOS SOBRE DST, TABAGISMO, ÁLCOOL, DROGA ETC.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. MARA REGINA PIACENTI OLIVEIRA E A SRA. DANILA NÁLIO SIGLIANO FIOROTTO, ASSISTENTE REGIONAL E SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO SANTANDER, RESPECTIVAMENTE; BEM COMO A TODOS OS ORGANIZADORES DO ENCONTRO OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO, NO GUARIBINHA CLUBE, QUE REUNIU FUNCIONÁRIOS DE AGÊNCIAS DO SANTANDER DA REGIÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À SRA. DONARIA VIANA DA SILVA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, DATA ALUSIVA E COMEMORATIVA AO "DIA DO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO".

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, A QUANTAS ANDA O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E TRIAGEM DOS EX-SERVIDORES QUE TÊM DIREITO AO RESSARCIMENTO DO FGTS JUNTO À AGÊNCIA DE BAURU DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

REITERA REQUERIMENTO AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SÃO MARTINHO COM AV. PADRE MANOEL, ONDE ESTÁ IMPLANTADA UMA TORRE DE TELEFONIA, PARA QUE CONSTRUA A CALÇADA E O MURO (COM NO MÍNIMO DOIS METROS DE ALTURA) EM SEU IMÓVEL, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SÃO MARTINHO COM AV. OTÁVIO RANGEL QUE CONSTRUA O PASSEIO PÚBLICO, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELAÇÃO DAS DÍVIDAS COM TODOS OS FORNECEDORES ATÉ DEZEMBRO DE 2008, INFORMANDO QUAIS FORAM QUITADAS E SEUS VALORES, SE FOI OU NÃO SOB FORMA JUDICIAL E QUAIS OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA QUE FIZERAM ESSE TRABALHO, BEM COMO O PERCENTUAL PAGO A ESSES ESCRITÓRIOS; 2) VALOR GASTO COM TERCEIRIZAÇÃO DE TRANSPORTE EM 2009; 3) SE HOUVE OU NÃO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DURANTE 2009 E, EM CASO POSITIVO, DISCRIMINE ESSES PAGAMENTOS.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À PROCURADORIA MUNICIPAL, EM COMPLEMENTO À RESPOSTA ENVIADA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 0048/09, QUE FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE ESTIPULOU O HORÁRIO DE TRABALHO A SER CUMPRIDO PELO PROCURADOR DR. FLÁVIO ABIMUSSI, OU SEJA, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS, E ÀS SEXTAS-FEIRAS, DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS.

REQUER À PROVEDORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, COMO ENTIDADE SUBVENCIONADA PELO MUNICÍPIO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, RELATÓRIO DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO AOS PLANOS DE SAÚDE SÃO FRANCISCO E UNIMED, INDICA QUE INFORMEM ESTA CASA DE LEIS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE OCORREU AUMENTO NA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE DAS PESSOAS IDOSAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. CASO POSITIVO, INFORMEM TAMBÉM OS PERCENTUAIS E AS ÉPOCAS EM QUE OCORRERAM OS REAJUSTES.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO À DIRETORIA DO SÃO FRANCISCO SAÚDE/CLÍNICA DE GUARIBA, PARA QUE PROVIDENCIE RAMPA DE ACESSO EM FRENTE AO PRÉDIO DO AMBULATÓRIO, NA RUA NELO PETRINI, PARA FACILITAR A ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES, IDOSOS, PESSOAS QUE SOFRERAM CIRURGIA, MÃES COM CRIANÇAS EM CARRINHO DE BEBÊ, ETC.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REMETER A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DE TODOS OS CARTÕES DE PONTO DO PROCURADOR MUNICIPAL DR. FLÁVIO DE CARVALHO ABIMUSSI - NO PERÍODO QUE ABRANGE SUA REINTEGRAÇÃO AO CARGO ATÉ A PRESENTE DATA - PARA COMPROVAR SE O SERVIDOR CUMPRIU A JORNADA DE VINTE HORAS SEMANAIS.

REITERA REQUERIMENTO S AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO FORNEÇA A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, RELAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS NO DISTRITO EMPRESARIAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS". REQUER, AINDA, INFORMAÇÕES NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.810, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002, E NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS. EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E/OU INADIMPLÊNCIA, GOSTARÍAMOS DE SABER QUEM SÃO OS ADQUIRENTES E A LOCALIZAÇÃO DOS SEUS LOTES.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE A PREFEITURA JÁ CONSTITUIU A COMISSÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROCESSO DA SABESP E O RESPECTIVO CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE GUARIBA; BEM COMO A COMISSÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A REFORMA GERAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, ONDE ESTÁ INCLUSO, DENTRE OUTROS, O CAPÍTULO REFERENTE AOS LOTEAMENTOS. EM CASO POSITIVO, QUE FORNEÇA O NOME DOS MEMBROS QUE AS COMPÕEM.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE JÁ TEVE INÍCIO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA SEGUNDA FASE DO DISTRITO EMPRESARIAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS", QUANTOS PRETENDENTES JÁ SE INSCREVERAM E QUEM SÃO ESSAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE INTERESSARAM. REITERA, AINDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS LOTES IRREGULARES DAQUELE DISTRITO, OU SEJA, FECHADOS E/OU IMPRODUTIVOS, ALUGADOS A TERCEIROS, COM DÉBITOS, ETC. DA MESMA FORMA, REQUER TAIS INFORMAÇÕES QUANTO AO DISTRITO INDUSTRIAL "NICOLAU BALDAN".

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ CUMPRINDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 14 DA LEI FEDERAL Nº. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, OU SEJA, QUE DO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), NO MÍNIMO TRINTA POR CENTO DEVERÃO SER UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ANIMAIS (CAVALOS) QUE ANDAM SOLTOS PELA CIDADE E NAS PISTAS DO ENTORNO, NOTADAMENTE NO TREVO DO BAIRRO ALTO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO OU SENDO COGITADO TIRAR OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM NOSSOS ESTUDANTES PARA A CIDADE DE TAQUARITINGA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAL A PROCEDÊNCIA DO MAU CHEIRO QUE QUASE DIARIAMENTE PAIRA SOBRE A CIDADE, NOTADAMENTE NO ENTARDECER E NO PERÍODO NOTURNO, ATINGINDO PRINCIPALMENTE OS BAIRROS JARDIM VIRGÍNIA, VILA JORDÃO, VILA PROGRESSO, VILA ROCCA E VILA AMORIM. SOLICITA TAMBÉM QUE A SECRETARIA INFORME QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS OU QUE PRETENDE TOMAR EM RELAÇÃO A ESSE PROBLEMA QUE INCOMODA A TODOS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE O ENVIO A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DO CONTRATO DO CONVÊNIO FIRMADO PELA PREFEITURA COM O BANCO SANTANDER PARA PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES ATRAVÉS DAQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. REQUER, AINDA, QUE SEJA INFORMADO SE HÁ ALGUM FUNCIONÁRIO COMISSIONADO QUE FEZ EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ACIMA DOS 30% PERMITIDO POR LEI; EM CASO POSITIVO, INFORME TAMBÉM O NOME DO FUNCIONÁRIO OU FUNCIONÁRIOS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAL A SITUAÇÃO ATUAL, EM QUE PÉ SE ENCONTRA O LOTEAMENTO IRREGULAR CONHECIDO COMO "CHÁCARA DOS LOUZADA"; SUA SITUAÇÃO LEGAL E A PARTE AMBIENTAL COMPROMETIDA. ENFIM, TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES QUE NOS PERMITAM ESCLARECER OS MUNÍCIPES QUE INDAGAM A RESPEITO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE O MUNICÍPIO POSSUI OU NÃO UM CADASTRO DE SUAS NASCENTES E MANANCIAIS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, REGULAMENTANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS PELA CIDADE.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM RELAÇÃO AOS CAVALOS SOLTOS NO RESIDENCIAL "NELSON CAPORUSSO" E NO ENTORNO DA BACIA DE DETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO RESIDENCIAL "MÁRIO CAZERI", DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI Nº. 1.622, DE 05/04/1999, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA E SUA EXTENSÃO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXTERNANDO O APELO DESTA CASA PARA QUE SUA EXCELÊNCIA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ÔNIBUS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE TRABALHADORES, NOTADAMENTE DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM ATÉ RIBEIRÃO PRETO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, PARA AUXILIAR NO COMBATE À PESCA PREDATÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO RIO MOJI-GUAÇU.