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REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. APARECIDO DAMIÃO DOS SANTOS.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL JURANDIR GONÇALVES.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OLGA ROSA CASANOVA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ ROTES.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANDERSON MUNIZ.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE GENTIL.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ GUEDES CABRAL.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO PEREIRA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA BERNARDO MARTINS.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. QUITÉRIA QUIRINO DA CONCEIÇÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JORNALISTA VANESSA EVANGELISTA DE SOUZA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO JORNAL "A IMPRENSA".

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA JOAQUIM CARLOS DE MATTOS DEVIDO A ALAGAMENTOS QUE ESTÃO ACONTECENDO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NA EROSÃO EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NA MATA AUXILIAR DO JARDIM PRIMAVERA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REFERENTE AOS ANIMAIS SOLTOS NA CIDADE.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO OU SERÃO TOMADAS EM RELAÇÃO AO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO", LOCALIZADO NA VILA ROCCA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.458, DE 12/06/1997, ALTERADA PELAS LEIS Nº. 2.118, DE 02/03/2006, E Nº. 2.537, DE 17/08/2011, QUE DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, EM OBSERVÂNCIA DAS LEIS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS RAZÕES PELAS QUAIS AS PISCINAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL ENCONTRAM-SE DESATIVADAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E A SECRETARIA DE SAÚDE PRESTEM INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, SOBRE OS ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

REQUER À PROVEDORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, COMO ENTIDADE SUBVENCIONADA PELO MUNICÍPIO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, PLANILHA ONDE CONSTEM INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO EQUIPAMENTOS EM PLENO FUNCIONAMENTO UTILIZADOS PELO HOSPITAL E QUE SÃO ALUGADOS, BEM COMO OS QUE ESTÃO DANIFICADOS AGUARDANDO CONSERTO, E O VALOR DOS RESPECTIVOS ALUGUÉIS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUANTO AO SOM ALTO EMITIDO PELOS ALTO-FALANTES DOS VENDEDORES AMBULANTES, DANDO CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, REGULAMENTANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS PELA CIDADE, NOTADAMENTE NA RUA DONA CONSTÂNCIA E AVENIDA VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, OS ESTUDOS QUE FORAM REALIZADOS E AS RAZÕES PELAS QUAIS OS DENTISTAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA NÃO ACOMPANHARAM A EVOLUÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS MÉDICOS E ADVOGADOS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, POR QUE MOTIVO ESTÃO PARADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GUARIBA, NO JARDIM JUSSARA. QUE INFORME TAMBÉM QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO OU SERÃO TOMADAS PARA CONCLUÍ-LA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO AO SR. AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS, GERENTE DA AGÊNCIA DE GUARIBA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO SUAS GESTÕES PERANTE O DIRETOR REGIONAL SÃO PAULO-INTERIOR, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR MAIS CARTEIROS PARA NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ORÇAMENTO DE 2013 DESTA CASA DE LEIS PARA ESCLARECER OS VEREADORES A RESPEITO DOS GASTOS PREVISTOS PARA ESTE ANO EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE VEREADORES.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DO ESTATUTO, DAS ATAS, DO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DE TODAS AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO MUNICÍPIO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORME A ESTA CASA QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM À ERRADICAÇÃO E/OU CORTE DAS ÁRVORES DO FUNDO E DAS QUE CIRCUNDAVAM O EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL; BEM COMO DE ALGUMAS ÁRVORES DA PRAÇA ABRÃO BAUAB. QUE INFORME TAMBÉM SE ESTÁ EM CURSO OU PLANEJADO O PLANTIO DE OUTRAS ÁRVORES EM SUBSTITUIÇÃO ÀQUELAS, OS LOCAIS ONDE FORAM OU SERÃO PLANTADAS E AS ESPÉCIES.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MARQUE UMA REUNIÃO ENTRE OS SENHORES VEREADORES, PARA QUE POSSAMOS, EM COMUM ACORDO, ELABORAR UMA AGENDA QUE POSSIBILITE A CONVOCAÇÃO PERIÓDICA DO SECRETARIADO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE CADA UM DELES APRESENTE O PLANO ANUAL E O ORÇAMENTO DE SUA PASTA, BEM COMO AS VERBAS PARA OS PROJETOS E SEU ANDAMENTO.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. REQUERENDO, AINDA, APÓS O RECEBIMENTO DESSAS INFORMAÇÕES, AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.

REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES, QUE ESPECÍFICA, A RESPEITO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O FDE PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL “PROFª. JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES”. REQUERENDO, AINDA, QUE APÓS O RECEBIMENTO DAS INFORMAÇÕES SEJAM CONVOCADOS PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS OS RESPONSÁVEIS POR PARTE DA PREFEITURA, DO FDE E DA DIRETORIA DE ENSINO DE JABOTICABAL.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA OFICIADO AOS DEPUTADOS COM OS QUAIS TEMOS UMA PROXIMIDADE PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE UM MAIOR RIGOR NA APLICAÇÃO DAS LEIS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DETERMINE À PROCURADORIA JURÍDICA DA CASA COBRAR DO EXECUTIVO MAIS AGILIDADE NAS RESPOSTAS DAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS FEITOS PELOS VEREADORES.

REITERA PARCIALMENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REGULAMENTAÇÃO E PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS PELA AVENIDA VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA APRESENTEM UM PLANO DE APLICAÇÃO PARA OS RECURSOS DO FUNDEB, E QUE ESSE PLANEJAMENTO SEJA EXPOSTO A TODOS OS PROFESSORES E DIRIGENTES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PORQUE ASSIM TODOS PODERÃO PARTICIPAR COM SUGESTÕES E CRÍTICAS, FAZENDO COM QUE TODO O PROCESSO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS SEJA TRANSPARENTE E CONSCIENTE. NÃO DEVEMOS DEIXAR FORA DESSE PROCESSO AS PESSOAS QUE VIVENCIAM A EDUCAÇÃO E SEUS PROBLEMAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SALÁRIOS, EM 2009, DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO E SECRETÁRIOS DA EDUCAÇÃO, DE ESPORTES, DA SAÚDE E OS DEMAIS; E QUAIS FORAM OS REAJUSTES SALARIAIS ATÉ 2012, FORNECENDO TAMBÉM AS DATAS DOS REAJUSTES. REQUER, AINDA, QUE SEJAM INFORMADOS OS VALORES PERCENTUAIS DOS REAJUSTES SALARIAIS AOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NESSE MESMO PERÍODO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO QUE FORAM ADQUIRIDOS NO ANO PASSADO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. REQUER, AINDA, QUE SEJAM REMETIDOS OS ESTUDOS EM RELAÇÃO À CAPACIDADE DESSES APARELHOS EM DIMINUIR A TEMPERATURA DO AMBIENTE ESCOLAR, POIS A QUANTIDADE DE BTUS DOS APARELHOS É ESPECIFICA PARA DETERMINADOS METROS QUADRADOS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAL ERA O NÚMERO DE PROFESSORES NO ANO DE 2012 E QUANTOS PROFESSORES TEMOS EM 2013. REQUER, AINDA, QUE ESCLAREÇA AS RAZÕES DO AUMENTO OU REDUÇÃO DO NÚMERO DE PROFESSORES, VISTO QUE A ÁREA DA EDUCAÇÃO MERECE TODOS OS CUIDADOS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA SE HÁ UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS INSPETORES DE ALUNOS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS POSSAM FAZER SEU HORÁRIO DE DESCANSO, VISTO QUE NA AUSÊNCIA DESSE LOCAL OS INSPETORES DE ALUNOS TÊM SEU DESCANSO COMPROMETIDO, POIS ESTARÃO SEMPRE A SERVIÇO. REQUER, AINDA, QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE TODOS OS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS COM O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DA EDUCAÇÃO POSSAM TRABALHAR EM ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS DE SUAS CASAS, POIS, ASSIM SENDO, TERÃO UM MENOR PREJUÍZO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE E TEMPO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO NOMINAL E PROFISSIONAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE RECEBERAM GRATIFICAÇÃO SALARIAL NO PERÍODO DE 2009 A 2012. REQUER, AINDA, QUE SEJA INFORMADO O VALOR PERCENTUAL DE CADA GRATIFICAÇÃO E QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA QUE CADA UM DOS FUNCIONÁRIOS CONTEMPLADOS RECEBESSE ESSE BENEFÍCIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA POR QUE AS CRIANÇAS DOS BAIRROS COHAB I E VILA VARELLA TÊM DE VIR ATÉ A ESCOLA ANDREA VICK PARA CURSAR O JARDIM E A PRÉ-ESCOLA; POR QUE NÃO É FORNECIDO TRANSPORTE PARA AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NO PERÍODO DA TARDE; E, FINALMENTE, QUE INFORME SE O NÚMERO DE ALUNOS É OU NÃO SUFICIENTE PARA QUE ESTUDEM PRÓXIMOS DE SUAS CASAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME POR QUE OS PAIS NÃO PODEM ACOMPANHAR SEUS FILHOS ATÉ A SALA DE AULA QUANDO ESSAS CRIANÇAS TÊM 04 OU 05 ANOS E DEMONSTRAM GRANDE DEPENDÊNCIA AFETIVA DE SEUS FAMILIARES. ESSA TEM SIDO UMA DAS PREOCUPAÇÕES DOS GENITORES AO DEIXAR SEUS FILHOS CHORANDO NA PORTA DA ESCOLA, JÁ QUE AS CRIANÇAS NÃO DEMONSTRAM VONTADE EM RETORNAR AO AMBIENTE ESCOLAR NO DIA SEGUINTE.

REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARIBA SOLICITANDO QUE A ENTIDADE ESTEJA MAIS PRÓXIMA DOS SERVIDORES NAS NEGOCIAÇÕES EM RELAÇÃO AO DISSÍDIO SALARIAL.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME POR QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FICARAM SEM RECEBER A CESTA BÁSICA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO NO ANO DE 2009.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE O ENVIO A ESTA CASA DO PLANO DE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO RELAÇÃO DO HORÁRIO DOS PROFESSORES, OS ALUNOS MATRICULADOS E TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO MÉDICO DE LAQUEADURA NAS MULHERES QUE TÊM UM GRANDE NÚMERO DE FILHOS E UM ORÇAMENTO FAMILIAR REDUZIDO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA INFORMAÇÕES E TOME PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, A RESPEITO DA VENDA DAS CASAS DA FAZENDA SANTA CRUZ.

REQUER À MESA DIRETORA QUE A PROCURADORIA JURÍDICA DA CASA AVALIE AS POSSIBILIDADES DE INGRESSO NA PROMOTORIA DE PÚBLICA DE LIMINAR QUE OBRIGUE A CPFL A INFORMAR A QUANTIDADE TOTAL DE POSTES DE MADEIRA DA REDE ELÉTRICA AINDA EM FUNCIONAMENTO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E TAMBÉM A QUANTIDADE DE POSTES DE MADEIRA SUBSTITUÍDOS POR POSTES DE CONCRETO, DURANTE O PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 ATÉ A PRESENTE DATA, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº. 2.542.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA O PLANO DESCRITIVO DETALHADO DE TRABALHO E DE CUSTOS DO QUE SERIA EXECUTADO NA GINASTRADA DE 2012, E UMA DESCRIÇÃO DO QUE FOI EFETIVAMENTE REALIZADO, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TUDO O QUE FOI UTILIZADO.